No próximo 10 de março, às 9h30, Transparência Brasil e Abraji lançam o site Achados e Pedidos, maior banco on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país.
No próximo 10 de março, às 9h30, Abraji e Transparência Brasil lançam o site Achados e Pedidos, maior banco on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. A apresentação do site acontecerá durante o seminário gratuito “Acesso à Informação e Controle Social”, no auditório da FGV Direito SP (R. Rocha, 233 – São Paulo – SP). Inscrições via formulário on-line.
Após o lançamento, jornalistas experientes no uso de informações públicas e representantes de organizações sociais se reúnem em uma mesa-redonda para debater as principais dificuldades para obter dados públicos e o quanto vale a pena enfrentá-las:
Philip Eil(freelancer, EUA) venceu em 2015 uma batalha judicial contra a agência de combate às drogas norte-americana em busca dos documentos de um processo contra um médico condenado por tráfico de medicamentos controlados. Após a eleição de Donald Trump, sugere que os colegas e os cidadãos tornem sua administração a mais demandada via lei de acesso.
Leo Arcoverde (Fiquem Sabendo) dedica-se exclusivamente a obter dados dos poderes públicos paulistas e paulistanos por meio de pedidos de acesso a informações e transformá-los em reportagens.
Joara Marchezini (Artigo 19) é oficial de acesso a informações da ONG, que realiza testes periódicos da Lei de Acesso a Informações, relacionados a temas de direitos humanos.
Eloísa Machado (FGV/CADHu) é advogada e professora da FGV. Compõe o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos, grupo dedicado a advocacy e litigância estratégica em direitos humanos. Entre as ações, está a judicialização de pedidos de informações para ajudar organizações e ativistas a obter dados públicos.
Para se inscrever e participar do evento gratuitamente, basta preencher este formulário
Achados e Pedidos
O grande diferencial do Achados e Pedidos é permitir a realização de buscas em dados que tenham sido obtidos por meio de solicitações feitas via Lei de Acesso a Informações. Assim, o usuário poderá encontrar uma informação específica dentro de um conjunto de dados públicos obtido via transparência passiva.
O site, cujo desenvolvimento foi financiado pela Fundação Ford, contará com a participação dos próprios usuários para aumentar sua base de informações. Depois de fazer um cadastro simples e gratuito, qualquer pessoa poderá enviar o pedido que fez e o resultado que obteve, caso tenha sido respondido.
Nesta etapa inicial, o Achados e Pedidos reúne solicitações e respostas dos Executivos federal e municipal de São Paulo; TCU, TJ de Santa Catarina, TJ do Mato Grosso e Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Também apresenta dados compilados por parceiros: Ação Educativa; Aos Fatos; Lupa; E aí, vereador?; Artigo 19; Fiquem Sabendo; Livre.jor; Open Knowledge Brasil; Instituto Sou da Paz.
As informações na base de dados do Achados e Pedidos comporão ainda uma visão geral do funcionamento da Lei de Acesso a Informações no país: quais órgãos públicos respondem, quais não respondem, comparações regionais etc. O site já inicia suas atividades com 23.471 pedidos cadastrados.
Programação
9h30-10h
Café de boas-vindas
10h-10h45
Apresentação do Achados e Pedidos
Juliana Sakai (Transparência Brasil), Marina Atoji (Abraji)
10h45-11h
Intervalo; coffee break
11h-12h
Mesa-redonda: Por que pedir informações públicas e como elas ajudam no controle social
Philip Eil (freelance, EUA); Eloísa Machado (FGV/CADHu); Joara Marchezini (Artigo 19); Leo Arcoverde (Fiquem Sabendo)
Serviço
Seminário Acesso à Informação e Controle Social
Local: Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo/SP)
Inscrições gratuitas via formulário on-line