Professora e pesquisadora da Hertie School of Governance, especialista em combate a corrupção, Dra. Alina Mungiu-Pipidi conduziu um workshop de três sessões, entre 03 e 11 de junho, direcionados a organizações da sociedade civil que trabalham com o tema em todo o mundo. Ela apresentou um framework para entender a corrupção sistêmica como uma característica de um padrão amplo de relação entre estado e sociedade, desenhado por incentivos e restrições à corrupção.
Partindo de uma agenda que tenta entender por que e como algumas sociedades evoluíram para um equilíbrio em que a corrupção não é a regra do jogo, ela identifica uma importância histórica dos déspotas esclarecidos – uma autoridade centralizada que rompeu o equilíbrio e impôs novas regras de imparcialidade entre o estado e universalismo das políticas adotadas direcionadas ao cidadão moderno.
Em poucos casos, num contexto democrático, isso se deu via demanda da sociedade civil. O caminho democrático, embora seja mais árduo e longo, é a única estratégia viável para o restante dos países que não contaram com uma liderança que implementasse políticas de boa governança.
Processos que envolveram ajuda externa a países em desenvolvimento, com a imposição de reformas legais de cima para baixo não funcionou, porque não há a base de normas sociais para que leis e instituições de combate à corrupção sejam implementadas a sério. O combate à corrupção depende mais de comportamento da sociedade civil e internalização de normas num equilíbrio evolutivo, do que reformas institucionais apenas.
Com base em exemplos reais, Mungiu-Pipidi elenca incentivos e restrições para corrupção. Dentre os incentivos estão poder discricionário e recursos materiais. Do dado das restrições, abordou autonomia do judiciário, imprensa livre e sociedade civil. A partir da operacionalização destes componentes, Mungiu-Pipidi e o European Research Centre for Anti-Corruption and State-Building (ERCAS) construíram o Índice de Integridade Pública.
Para saber mais, assista aos três vídeos do workshop aqui.