Na série de recursos produzidos pelo projeto Obra Transparente, a Transparência Brasil publicou alguns materiais para orientar o controle social de obras e contratações públicas por cidadãos e organizações da sociedade civil.
Um deles é o Manual para o controle social de obras públicas, que reúne o conteúdo de dois módulos de capacitações oferecidos a observadores sociais como parte do projeto. O primeiro cobre questões relativas ao monitoramento de licitações para a contratação de obras públicas. O segundo, por sua vez, inclui orientações para o monitoramento das etapas de execução e conclusão de obras contratadas. Como complemento a esse manual, foram publicados dois materiais de referências, apresentando um panorama geral dos fundamentos legais que regem licitações e contratos públicos.
O outro manual abarca o tema Métodos de detecção de fraude e corrupção em contratações públicas, e reproduz também o material didático do terceiro módulo de capacitação oferecido como parte do Obra Transparente. Aqui, o objetivo é familiarizar cidadãos e organizações ativas no controle social sobre os tipos mais comuns de fraudes em licitações, apresentando técnicas para a sua identificação, para a aplicação de indicadores de risco na análise de licitações, bem como para o encaminhamento de indícios de irregularidades aos órgãos de controle competentes.
Além dos manuais, disponibilizamos também uma série de checklists como ferramentas para a aplicação prática das metodologias de monitoramento propostas. Para o monitoramento de obras, são relevantes os Checklists A (análise do edital), B (análise da execução) e C (análise da conclusão), cada um acompanhado de um anexo para guiar as vistorias aos locais das obras em cada uma das três etapas monitoradas. Para a análise de risco de fraude em licitações, são aplicáveis os checklists D1, D2 e D3, para a análise do edital conforme o tipo de objeto licitado (compras, serviços ou obras, respectivamente), e o checklist D4 para orientar a avaliação de possíveis indicadores de fraudes durante a fase de julgamento de uma licitação.
Todos esses recursos podem ser acessados abaixo:
- Manual para o controle social de obras públicas;
- Material de referência – Estudo sobre licitações;
- Material de referência – Estudo sobre contratos;
- Checklist A: Análise técnica do edital de obras (incluindo anexo “Protocolo de vistoria do terreno”);
- Checklist B: Acompanhamento da execução da obra (incluindo anexo “Protocolo de vistoria da obra em execução”);
- Checklist C: Entrega da obra concluída (incluindo anexo “Protocolo de vistoria da obra concluída”);
- Métodos de detecção de fraude e corrupção em contratações públicas;
- Checklist D1: Fraudes em licitações – Compras;
- Checklist D2: Fraudes em licitações – Serviços;
- Checklist D3: Fraudes em licitações – Obras;
- Checklist D4: Fraudes em licitações – Julgamento.