A Transparência Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), realizou uma análise sobre o impacto da pandemia sobre os riscos de corrupção no Brasil. O artigo foi publicado no último 18.ago.2021 pelo Center for International Private Enterprise (CIPE), como parte do estudo de caso “Covid-19 and corruption in Latin America: the Pandemic’s Impact on Corruption Risks in Mexico, Brazil, and Argentina”.
A flexibilização das regras para licitações e contratos relacionados à contenção da pandemia no país por meio da Lei 13.979/2020 é o ponto central do texto, assinado por Bianca Berti, analista de transparência e integridade na TB, Laís Oliva e Renata Comin, do IBGC.
A partir de dados de compras emergenciais realizadas por cidades do Rio Grande do Sul (disponíveis no Tá de Pé Compras Emergenciais), verificou-se a redução na transparência do gasto público e a consequente intensificação da percepção de que o risco de corrupção e a ineficiência do Estado aumentaram.
O artigo contém uma tabela que resume as alterações nos processos de licitação e contratação e seus potenciais riscos: