Com a conclusão do projeto Obra Transparente, a Transparência Brasil disponibiliza agora online diversos recursos produzidos pelo projeto para facilitar e orientar o controle social de obras públicas por cidadãos e organizações da sociedade civil.
Entre eles, publicamos alguns exemplos de análises realizadas pela Câmara Técnica do projeto no assessoramento aos observatórios sociais durante as atividades de monitoramento da contratação e execução de obras de escolas e creches em seus municípios. Abaixo contextualizamos cada um dos casos analisados e os documentos disponibilizados.
Pelotas (RS)
A Câmara Técnica auxiliou o Observatório Social de Pelotas no monitoramento de uma concorrência pública para a contratação da conclusão de três escolas infantis que estavam paralisadas. A análise do edital da licitação encontrou algumas inconformidades, entre elas cláusulas com potencial de restringir a competitividade do certame. Foi apresentado um questionamento à prefeitura, sugerindo que os itens com problemas fossem reformulados. O pedido, porém, não foi acatado pela administração municipal.
Os detalhes da análise realizada podem ser verificados no documento a seguir:
1) Ofício nº 11/2018 – Caso Pelotas(RS), encaminhado à Prefeitura de Pelotas solicitando a reformulação do edital da Concorrência Pública 02/2018.