A Transparência Brasil foi convidada a fazer parte do processo de avaliação de governo aberto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em entrevista realizada na última sexta-feira (11.dez.2020), relatou alguns dos retrocessos em transparência e acesso a informações observados nos últimos dois anos.
A avaliação teve início em julho e faz parte do acordo de cooperação em integridade pública firmado entre o governo federal e a organização internacional, cujo lançamento público aconteceu no início de setembro. Serão aplicados ainda outros questionários e entrevistas tanto com agentes públicos quanto com membros da sociedade civil para reunir informações sobre o desenvolvimento de políticas de transparência, integridade, controle social e participação – ou seja, os pilares de um governo aberto – no Brasil.
As Recomendações do Conselho de Governo Aberto da OCDE servem de parâmetro para a análise. Aprovadas em 2017, são o primeiro instrumento legal internacionalmente reconhecido sobre o tema, com 10 disposições que fornecem uma estrutura de governança e implementação.
Ao final do processo, previsto para o final de 2021, a equipe da OCDE apresentará recomendações na implementação de governo aberto com princípios de transparência, controle social e integridade.
Confiança no governo, satisfação com os serviços públicos, crescimento inclusivo e democracia mais forte estão entre os benefícios de um governo aberto listados pela organização. Para Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil, “o acordo de cooperação e a avaliação da OCDE são bem-vindos neste período crítico, em que observamos ameaças frequentes à transparência e à participação social no país”.